“Apropriação de tesouro” em Conceitos

ConceitoCaracterização
deve ser pago enquanto perdurar a condição de exposição à situação de insalubridade (art. 192, da CLT).
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Atividades insalubres ou perigosas
- Caracterização
ConceitoIncumbências do orgão nacional
de riscos e reparação de eventuais consequências/sequelas.
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Obrigações
- Incumbências do orgão nacional
ConceitoAdicionais de Insalubridade, Periculosidade ou Atividades Penosas
Rio de Janeiro: Editora Renovar, 2014.- FILHO, Marçal Justen. Curso de Direito Administrativo. Editora Saraiva.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Adicionais de Insalubridade, Periculosidade ou Atividades Penosas
ConceitoAção penal pública condicionada à representação do ministro da justiça
Ação Penal Pública Condicionada à Requisição do Ministro da Justiça ocorre quando a lei expressamente prevê esse requisito de...
- Processo Penal
- Ação penal
- Dos tipos de ação penal
- Ação penal pública condicionada à representação do ministro da justiça
ConceitoTrabalhadores, incidentes sobre o seu salário-de-contribuição
Manual de direito previdenciário. Rio de Janeiro: Forense, 2021.
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Contribuições sociais
- Trabalhadores, incidentes sobre o seu salário-de-contribuição
ConceitoRufianismo qualificado
São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de direito.
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Lenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual
- Rufianismo
- Rufianismo qualificado
ConceitoPerigo para a vida ou saúde de outrem
Trata-se de crime comum, porém é necessário que o perigo recaia sobre um número determinado de pessoas.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Periclitação da vida e da saúde
- Perigo para a vida ou saúde de outrem
ConceitoAumento de pena em razão do lapso temporal
a partir do momento de captura da vítima.- se o seqüestrado é menor de 18 (dezoito) ou maior de 60 (sessenta) anos: maior...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Roubo e extorsão
- Extorsão mediante sequestro
- Aumento de pena em razão do lapso temporal