“Apropriação de tesouro” em Conceitos
- ConceitoInternacional
Assim, o conceito de competência como a fração de jurisdição atribuída pela norma (constitucional e/ou infraconstitucional...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Classificação
- Internacional
- ConceitoConstitucional
é atribuída a função de garantir a prevalência do Direito, imparcial e geral, dentro de uma situação de conflito.
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Classificação
- Constitucional
- ConceitoRegistro
Sua preocupação com a garantia de um Estado Social, concretização de direitos fundamentais de segunda dimensão, valorização...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Quadro de horário
- Registro
- ConceitoFornecimento de infraestrutura
Nesse sentido, admite o surgimento de novas possibilidades de labor e de espécies de contrato de trabalho, com a necessária...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Teletrabalho
- Fornecimento de infraestrutura
- ConceitoIn natura
de plano de previdência privada e outros.Por fim, cabe pontuar que a CLT prevê um teto para o salário in natura de 70% (...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Formas de pagamento
- In natura
- ConceitoEm dinheiro
O Direito do Trabalho regula as diversas espécies de relações de trabalho, bem apresenta regras do processo do trabalho...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Formas de pagamento
- Em dinheiro
- ConceitoForma no plano de existência
celebrada de forma oral, e com o respectivo pagamento, sem a existência de um instrumento de contrato.
- Civil
- Negócios jurídicos
- Plano de existência do negócio jurídico
- Forma no plano de existência
- ConceitoObjeto no plano de existência
Ou ainda, em um contrato de prestação de serviços, o serviço prestado é o objeto da avença.
- Civil
- Negócios jurídicos
- Plano de existência do negócio jurídico
- Objeto no plano de existência