Busca AIConceitosTodas as Áreas“Apropriação de coisa havida por erro, caso fortuito ou força da natureza” em ConceitosConceitoPublicidade enganosa e abusivaomissão, capaz de induzir em erro o consumidor a respeito da natureza, características, qualidade, quantidade, propriedades...ConsumidorProteção ContratualPublicidadePublicidade enganosa e abusivaConceitoBens móveis e imóveispor sua natureza - podem ser deslocados, por força própria ou por outrem, sem perder sua essência.CivilBens jurídicosBens móveis e imóveisConceitoDesarquivamentoA decisão de arquivamento, conforme posicionamento tradicional, não faz coisa julgada material.Processo PenalInquérito policialDesarquivamentoConceitoAborto legalda gestante ou, no caso de incapacidade, de seu representante legal.Embora a previsão se refira apenas ao crime de estupro...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaAbortoAborto legalConceitoDevedorO representante agirá em nome e por conta do devedor, caso em que não se falará de qualquer sub-rogação.CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoQuem deve pagarDevedorConceitoQuitaçãodevendo conter, no mínimo, o valor e a espécie da dívida quitada, o nome do devedor, ou quem por este pagou, o tempo e...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoObjeto do pagamento e provaQuitaçãoConceitoExtinção das pessoas jurídicassua finalidade.Judicial - por requerimento na esfera judicial por qualquer dos sócios.No caso de dissolução ou cassação...CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisExtinção das pessoas jurídicasConceitoEstelionatoou para outrem, vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil, ou...PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesEstelionato1...9899100...128
