Busca AIConceitosTodas as Áreas“Apropriação de coisa havida por erro, caso fortuito ou força da natureza” em ConceitosConceitoFérias anuaisgozo, os quais são, em regra, de 12 meses, contados do aniversário do contrato (ou seja, não respeitam a contagem de janeiro-dezembro...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasFérias anuaisConceitoRelação com o Marco Civil da Internet e LGPDconteúdos gerados por terceiros, salvo em caso de descumprimento de ordem judicial.ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio EletrônicoRelação com o Marco Civil da Internet e LGPDConceitoRegras geraisDessa forma, não ocorrerá novação por força de lei, mas apenas por vontade das partes.CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosNovaçãoRegras geraisConceitoImputação do pagamentopelo devedor: em caso de silêncio do devedor, o credor define sobre qual (ou quais) dívida está saldando.Imputação legal...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosImputação do pagamentoConceitoRegras geraissubsidiariamente, conforme o caso.CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosCompensaçãoRegras geraisConceitoCoaçãoaos membros de sua família.A coação praticada por um terceiro que não é parte do negócio jurídico só o viciará caso a parte...CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios de consentimentoCoaçãoConceitoDação em pagamentolimitava a dação em pagamento à substituição de dinheiro por coisa, a legislação atualmente vigente não traz restrição nesse...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosDação em pagamentoConceitoRegras geraisPor força da lei, caberá ao credor comprovar que o devedor teve ciência da implementação da condição.Por fim, importante...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoTempo de pagamentoRegras gerais1...747576...128
