Busca AIConceitosTodas as Áreas“Apropriação de coisa havida por erro, caso fortuito ou força da natureza” em ConceitosConceitoRoubo majoradoextorsão mediante sequestro pelo tempo de restrição da liberdade, devendo ser, no último caso, mais duradouro e relevante...PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoRoubo simplesRoubo majoradoConceitoInvalidades do negócio jurídicodo próprio negócio jurídico, no plano da validade, no caso de vício em algum de seus elementos, teremos a invalidade do...CivilNegócios jurídicosInvalidades do negócio jurídicoConceitoFato ilícito típicoda natureza jurídica do interesse lesado.Assim, o interesse tutelado determinará a severidade da resposta de nosso ordenamento...CivilTeoria geral dos fatos jurídicosFatos ilícitosFato ilícito típicoConceitoRegime jurídico do servidor públicoservidores, respeitada a natureza da atividade exercida (FILHO, 2022).Vale pontuar que a obrigatoriedade do regime jurídico...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoConceitoProcesso legislativoA publicação, por sua vez, é o ato por meio do qual se dá conhecimento público da existência da versão final do ato normativo...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoConceitoDisposições gerais sobre prescriçãoaquisitiva (quando o decurso do tempo gera a aquisição do direito pelo titular, como ocorre, por exemplo, no caso de usucapião...CivilPrescrição e decadênciaDisposições gerais sobre prescriçãoConceitoIntervenção dos estados nos municípiosCaso o município esteja em um dos territórios federais, caberá à União promover uma excepcional intervenção.Em quaisquer...ConstitucionalOrganização do estadoIntervençãoIntervenção dos estados nos municípiosConceitoProvasNo caso do Direito Processual Penal, as provas são a base indissociável da imputação penal feita pelo Ministério Público,...Processo PenalProvas1...116117118...128
