Busca AIConceitosTodas as Áreas“Apropriação de coisa havida por erro, caso fortuito ou força da natureza” em ConceitosConceitoPacote anticrimeEm caso de discordância da vítima, ou de seu representante legal, da decisão de arquivamento esta poderá apresentar um recurso...Processo PenalInquérito policialArquivamentoPacote anticrimeConceitoRepresentante LegalPorém, caso o ofendido não tenha capacidade para manejar a ação penal, o Código de Processo Penal permite a legitimidade...Processo PenalAção penalLegitimidadeRepresentante LegalConceitoCalúniacaso, os sujeitos passivos serão os familiares da pessoa falecida com interesse em preservar sua memória.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a honraCalúniaConceitoRepresentação convencional do negócio jurídicoNesse último caso, o representante terá direito ao ressarcimento por perdas e danos experimentados em razão da inobservância...CivilNegócios jurídicosRepresentação no negócio jurídicoRepresentação convencional do negócio jurídicoConceitoDireitosou desleais e cláusulas abusivas (art. 6º, IV): o consumidor não pode ser induzido em erro nem submetido a práticas comerciais...ConsumidorDireitosConceitoExtorsão qualificadaNão são aplicáveis as majorantes de pena nos casos de extorsão qualificada. - Súmula Anotada 96 - STJ.PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoExtorsão simplesExtorsão qualificadaConceitoObjeto do pagamento e provaÉ o que dispõe que o “credor não é obrigado a receber prestação diversa da que lhe é devida" (CC, art. 313).Ao longo dos...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoObjeto do pagamento e provaConceitoEmenda constitucional - iniciativa, procedimento e cláusulas pétreaspossibilidade de sanção ou veto da proposta de emenda.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoEmenda constitucional - iniciativa, procedimento e cláusulas pétreas1...113114115...128
