“Apropriação de coisa havida por erro, caso fortuito ou força da natureza” em Conceitos

ConceitoComum ou especial
um conflito de interesses, dando-se ao caso a melhor e mais justa solução diante da situação apresentada....
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Espécies
- Comum ou especial
ConceitoPrincípio da indisponibilidade de direitos
o princípio da indisponibilidade dos direitos trabalhistas determina que alguns destes direitos (como, por exemplo, o de...
- Trabalhista
- Princípios
- Princípio da indisponibilidade de direitos
ConceitoPreço da Proposta Vencedora da Licitação
de oferecimento de utilidade ou comodidade material fruível diretamente pelos administrados, prestado pelo Estado ou por...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Licitação
- Principios da Licitação de Serviços Públicos
- Preço da Proposta Vencedora da Licitação
ConceitoDependentes
substitutiva da renda proporcionada por tais benefícios em caso de eventos sociais adversos que afetem o segurado.O RGPS...
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Dependentes
ConceitoBeneficiários
receber benefícios caso não existam dependentes da primeira classe.- Terceira classe: irmãos não emancipados, menores de...
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Beneficiários
ConceitoBenefícios
vida dos cidadãos.
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Benefícios
ConceitoSupressão ou alteração de marca em animais
nas ações de “suprimir ou alterar, indevidamente, em gado ou rebanho alheio, marca ou sinal indicativo de propriedade".
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Usurpação
- Supressão ou alteração de marca em animais
ConceitoCausas do aumento de pena
diminuída.- crime cometido por meio da rede de computadores, rede social ou transmitido em tempo real.- agente é líder ou...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a vida
- Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação
- Causas do aumento de pena