“Apropriação de coisa achada” em Conceitos

ConceitoCompetências
grave violação de direitos humanos e risco de descumprimento pelo Brasil de tratados internacionais sobre o tema (“federalização...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Superior tribunal de justiça
- Competências
ConceitoTeoria da imprevisão no CDC
A própria Lei nº 14.010/2020, editada no contexto da pandemia de Covid-19, reforçou o entendimento de que eventos excepcionais...
- Consumidor
- Proteção Contratual
- Contratos de Consumo
- Teoria da imprevisão no CDC
ConceitoDireito à segurança
de consumidores.
- Consumidor
- Relação de Consumo
- Direitos Básicos do Consumidor
- Direito à segurança
ConceitoDireito à informação
indicar os dados especificados no inciso III, mas abrange também o dever de fornecer informações de forma clara a fim de...
- Consumidor
- Relação de Consumo
- Direitos Básicos do Consumidor
- Direito à informação
ConceitoAção Civil Pública e defesa de interesses difusos
Isso significa que são interesses de todos e de ninguém em específico, afetando um número indeterminado de pessoas.
- Consumidor
- Tutela Coletiva
- Ação Civil Pública e defesa de interesses difusos
ConceitoInquérito civil público
de um direito coletivo, social ou individual indisponível.
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Outros mecanismos de investigação
- Inquérito civil público
ConceitoModalidades de descentralização administrativa
A este processo de distribuição de competências de uma para outra pessoa, física ou jurídica dá-se o nome de descentralização...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
- Modalidades de descentralização administrativa
ConceitoSociedades de Economia mista
união de esforços públicos e privados para realização de uma finalidade de objetivo econômico.
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
- Sociedades de Economia mista