JurisHand AI Logo
|

Anterioridade eleitoral” em Conceitos

  • ConceitoTermo

    O termo pode ser inicial quando as partes acordam que o início dos efeitos do negócio jurídico está vinculado àquele.

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Plano de eficácia do negócio jurídico
    • Termo
  • ConceitoPresidente e Vice-presidente

    O Vice-Presidente é eleito juntamente com o Presidente da República e deve substituí-lo em caso de impedimento, ou sucedê-lo...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Presidente e Vice-presidente
  • ConceitoCâmaras municipais e vereadores

    (iv) o domicílio eleitoral na circunscrição; (v) a filiação partidária; e (vi) a idade mínima de 18 anos.

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Municípios
    • Câmaras municipais e vereadores
  • ConceitoFatos lícitos

    Tais fatos produzem efeitos na esfera jurídica em conformidade com o ordenamento jurídico.Os fatos jurídicos lícitos são...

    • Civil
    • Teoria geral dos fatos jurídicos
    • Fatos lícitos
  • ConceitoComposição e eleição dos deputados federais

    pretende garantir a representação do povo (concretização da soberania popular - art. 45, CF) e seus membros são diretamente eleitos...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Câmara dos deputados
    • Composição e eleição dos deputados federais
  • ConceitoContribuinte individual

    capital e indústria, sócio-gerentes e sócio-cotistas que recebem remuneração decorrente de seu trabalho;- Associados eleitos...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Definição dos contribuintes
    • Contribuinte individual
  • ConceitoObrigações simples

    consequências naturais, como condição, termo, encargo ou modo.As obrigações puras e simples são aquelas que produzem efeito...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações simples
  • ConceitoAtividade política

    pela sua escolha como candidato em convenção partidária e a véspera do registro de sua candidatura perante a Justiça Eleitoral...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Licenças
    • Atividade política