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Anterioridade eleitoral” em Conceitos

  • ConceitoVedação de organização paramilitar

    adotar uniforme para seus membros.O partido que mantiver organização paramilitar está sujeito a que o Tribunal Superior Eleitoral...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Partidos políticos
    • Vedação de organização paramilitar
  • ConceitoConcessões

    pelo período que se fizerem necessários, mas limitado a 2 (dois) dias, para fins de alistamento ou recadastramento eleitoral...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Concessões
  • ConceitoFalsificação de carteira de trabalho

    existência de um evidente desequilíbrio nas relações de trabalho, sendo imperioso, portanto, buscar meios de mitigação dos efeitos...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Penalidades
    • Falsificação de carteira de trabalho
  • ConceitoGarantias e vedações dos membros do ministério público

    irredutibilidade atinge o caráter nominal da remuneração dos procuradores e promotores, não valendo, portanto, sob os efeitos...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Ministério público
    • Garantias e vedações dos membros do ministério público
  • ConceitoEstado de sítio

    1955, quando militares comandados pelo marechal Henrique Lott, no Movimento 11 de Novembro, que temiam que os candidatos eleitos...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Estado de sítio
  • ConceitoElementos constitutivos da república federativa do brasil

    controle do Poder Estatal (governo) constituído pelo ordenamento jurídico estabelecido, formulado pelos representantes eleitos...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Elementos constitutivos da república federativa do brasil
  • ConceitoFórmula

    O Direito do Trabalho, desde seu início atua como forma de combate aos efeitos colaterais da Revolução Industrial...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
    • Proteção do salário mínimo
    • Fórmula
  • ConceitoInstalações elétricas

    trabalho ou mesmo de acometimento de alguma doença laborativa (ROMAR, 2021).A fim de combater e até mesmo de mitigar os efeitos...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Instalações elétricas