“Anterioridade eleitoral” em Conceitos
- ConceitoRelação de Consumo
Lei nº 8.078/1990) -, buscam conceituar e disciplinar as relações de consumo, pretendendo, em última análise mitigar os efeitos...
- Consumidor
- Relação de Consumo
- ConceitoDefesa do meio ambiente
priorização de um aceleramento e desenvolvimento econômico alheio às preocupações ambientais produz os mais nefastos efeitos...
- Constitucional
- Ordem econômica e financeira
- Princípios gerais da atividade econômica
- Princípios da ordem econômica
- Defesa do meio ambiente
- ConceitoSubsídios
esclarecer que a irredutibilidade de subsídios não garante a proteção do poder aquisitivo dos recebimentos em face dos efeitos...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Regime jurídico dos magistrados
- Subsídios
- ConceitoTratamento diferenciado entre brasileiros
apenas de brasileiros natos os cargos de membros do Conselho da República indicados pelo Presidente da República e os eleitos...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos de nacionalidade
- Tratamento diferenciado entre brasileiros
- ConceitoDano
por fim, transcrever o entendimento do Tribunal de Justiça de São acerca do tema:“Somente danos diretos e efetivos, por efeito...
- Civil
- Responsabilidade civil
- Obrigação de indenizar
- Pressupostos do dever de indenizar
- Dano
- ConceitoConceito de consumidor
legislador reconhecem a existência do consumidor por equiparação (bystander), que é aquele igualmente impactado pelos efeitos...
- Consumidor
- Relação de Consumo
- Elementos da Relação de Consumo
- Conceito de consumidor
- ConceitoCausas de vencimento antecipado
perda razoável na confiança de que o devedor terá capacidade de saldar seu débito e seu objetivo principal é mitigar os efeitos...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Adimplemento
- Tempo de pagamento
- Causas de vencimento antecipado
- ConceitoRegras gerais
evicção (perda da coisa por decisão judicial ou ato administrativo), a obrigação originária será restabelecida, ficando sem efeitos...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Dação em pagamento
- Regras gerais