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Anterioridade eleitoral” em Conceitos

  • ConceitoAnterioridade eleitoral

    que a anterioridade eleitoral deve ser interpretada em sentido amplo, dando ao termo “lei" presente no dispositivo em comento...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Anterioridade eleitoral
  • ConceitoJustiça eleitoral

    Novo).A Justiça Eleitoral e o novo Código Eleitoral seriam retomados somente em 1945, com o Decreto-lei nº 7.586/1945, de...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça eleitoral
  • ConceitoEfeitos da nulidade

    Além disso, os efeitos da nulidade absoluta são retroativos, anulando todos os efeitos produzidos pelo negócio desde a sua...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Invalidades do negócio jurídico
    • Negócio jurídico nulo
    • Efeitos da nulidade
  • ConceitoEfeitos do inadimplemento

    As obrigações de não fazer (assim como as demais obrigações), contudo, não são absolutas. A...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações simples
    • Obrigação de não fazer
    • Efeitos do inadimplemento
  • ConceitoEfeitos do inadimplemento

    Na medida em que se verificar a impossibilidade de se satisfazer alguma das obrigações alte...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações complexas
    • Obrigações Alternativas
    • Efeitos do inadimplemento
  • ConceitoEfeitos na cessação do contrato de trabalho

    O Direito do Trabalho prioriza a proteção dos trabalhadores não só durante a elaboração e e...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Efeitos na cessação do contrato de trabalho
  • ConceitoCompetências

    referendos e plebiscitos, bem como pela emissão do título de eleitor e fiscalização da regularidade eleitoral.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça eleitoral
    • Competências
  • ConceitoÓrgãos e composição dos tribunais

    A Justiça Eleitoral é composta pelo seu Tribunal Superior Eleitoral (TSE)- seu órgão máximo de cúpula -, pelos Tribunais...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça eleitoral
    • Órgãos e composição dos tribunais