“Ampla defesa e duplo grau de jurisdição” em Conceitos
- ConceitoFérias
Entre estas, a possibilidade de reconhecimento/pagamento de gratificações e adicionais.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Férias
- ConceitoDiárias
Nos dizeres de Di Pietro, a Administração Pública é reunião de órgãos, serviços e agentes estatais que executa a...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Diárias
- ConceitoIndenizações
A Administração Pública é a reunião de órgãos, serviços e agentes estatais com vistas à realização da função administrativa...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Indenizações
- ConceitoTipos
GECC(b.3) Retribuição pelo exercício de FG, CD e FCC.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Tipos
- ConceitoQuitação
Se, por um lado, receber o pagamento deve ser objetivo e consequência primeira de o credor ter aceitado a obrigação...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Adimplemento
- Objeto do pagamento e prova
- Quitação
- ConceitoDescentralização política e administrativa
e agentes estatais dotados de função administrativa stricto sensu e/ou política, ao qual cabe o desenvolvimento de atividades...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
- Descentralização
- Descentralização política e administrativa
- ConceitoRemoção e da Redistribuição
Podemos compreender a Administração Pública como a reunião de órgãos, serviços e agentes estatais que realizam função...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Remoção e da Redistribuição
- ConceitoFraude à execução
O crime de fraude à execução se encontra previsto no artigo 179 do Código Penal e consiste na ação de “fraudar execução...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Estelionato e outras fraudes
- Fraude à execução