Busca AIConceitosTodas as Áreas“Ampla defesa e duplo grau de jurisdição” em ConceitosConceitoNovas tipologias no consumo digitaldeles impensáveis fora da lógica algorítmica e conectada da contemporaneidade.Essa mudança de paradigma se manifesta de...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalNovas tipologias no consumo digitalConceitoMilitares dos estados, distrito federal e territóriosde forma pacífica e sem armas.ConstitucionalOrganização do estadoMilitares dos estados, distrito federal e territóriosConceitoObjeto do pagamento e provadívidas em dinheiro (pecuniárias), a teoria da Imprevisão, cláusula de escala móvel e a quitação.CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoObjeto do pagamento e provaConceitoRazoabilidade e proporcionalidadeTrata-se, pois, de instrumento de controle de abusos e arbitrariedades administrativas.AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaRazoabilidade e proporcionalidadeConceitoInvestigação presidida pelo procurador geral de justiça ou procurador geral da repúblicaPorém, há a defesa da posição de que em caso de flagrante delito de crimes inafiançáveis é possível que a investigação e...Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoInvestigação presidida pelo procurador geral de justiça ou procurador geral da repúblicaConceitoInvasão de dispositivo informático qualificadoTratado de Direito Penal. Vol 3. 15ª ed. rev. e atual.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade dos segredosInvasão de dispositivo informáticoInvasão de dispositivo informático qualificadoConceitoInvasão de dispositivo informático majoradoTratado de Direito Penal. Vol 3. 15ª ed. rev. e atual.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade dos segredosInvasão de dispositivo informáticoInvasão de dispositivo informático majoradoConceitoTestemunhalos colaterais até terceiro grau de alguma das partes, por consanguinidade, ou afinidade.CivilProvas do negócio jurídicoEspécies de provasTestemunhal1...596061...123
