Busca AIConceitosTodas as Áreas“Ampla defesa e duplo grau de jurisdição” em ConceitosConceitoEmpregados não abrangidos pelo regime de jornadaResumo de direito do trabalho. 6ª. ed., rev., atual. e ampl., Rio de Janeiro: Forense, 2018.- DELGADO, Maurício Godinho.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoJornada de trabalhoEmpregados não abrangidos pelo regime de jornadaConceitoBens corpóreos e incorpóreosVer., ampl. e atual. Salvador: Ed. JusPodivm, 2021.- GANGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO, Rodolfo.CivilBens jurídicosBens corpóreos e incorpóreosConceitoPersonalidade e capacidadeVer., ampl. e atual. Salvador: Ed. JusPodivm, 2021.- GANGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO, Rodolfo.CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeConceitoPoder constituintee poder constituinte derivado, constituído (ou de 2º grau).Quanto ao poder constituinte derivado, pode ser:- Poder de revisão...ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituinteConceitoBens consumíveis e inconsumíveisVer., ampl. e atual. Salvador: Ed. JusPodivm, 2021.- GANGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO, Rodolfo.CivilBens jurídicosBens consumíveis e inconsumíveisConceitoBens divisíveis e indivisíveisVer., ampl. e atual. Salvador: Ed. JusPodivm, 2021.- GANGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO, Rodolfo.CivilBens jurídicosBens divisíveis e indivisíveisConceitoBens fungíveis e infungíveisVer., ampl. e atual. Salvador: Ed. JusPodivm, 2021.- GANGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO, Rodolfo.CivilBens jurídicosBens fungíveis e infungíveisConceitoBens públicos e privadosVer., ampl. e atual. Salvador: Ed. JusPodivm, 2021.- GANGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO, Rodolfo.CivilBens jurídicosBens públicos e privados1...383940...123
