“Ampla defesa e duplo grau de jurisdição” em Conceitos

ConceitoBem jurídico
Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed. JusPodivm, 2021.- GANGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO, Rodolfo.
- Civil
- Bens jurídicos
- Considerações gerais
- Bem jurídico
ConceitoOrigem Histórica
de defesa do consumidor, resultando na criação de leis específicas para equilibrar a relação entre consumidores e fornecedores...
- Consumidor
- Fundamentos do Direito do Consumidor
- Origem Histórica
ConceitoQuem deve pagar
que, de forma ampla, possibilita o pagamento por “qualquer interessado na extinção da dívida".
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Adimplemento
- Quem deve pagar
ConceitoRepresentante Legal
de se estar em juízo, exercitar a jurisdição.
- Processo Penal
- Ação penal
- Legitimidade
- Representante Legal
ConceitoPessoas
Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.
- Civil
- Pessoas
ConceitoProvas do negócio jurídico
Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed. JusPodivm, 2021.- GANGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO, Rodolfo.
- Civil
- Provas do negócio jurídico
ConceitoLegalidade material
de defesa, promoção e concretização de direitos e garantias fundamentais.
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Juridicidade-Legalidade
- Legalidade material
ConceitoRecursos em espécie
defesa e do contraditório, garantidos pela Constituição Federal de 1988.Os recursos em espécie incluem a apelação, os embargos...
- Processo Penal
- Teoria geral dos recursos
- Recursos em espécie