Busca AIConceitosTodas as Áreas“Ampla defesa e contraditório” em ConceitosConceitoContinuidade do Serviço Públicoadministrativa é que essa não seja guiada pela vontade de um governante ou de um determinado grupo, mas sim pela busca pela defesa...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaContinuidade do Serviço PúblicoConceitoRegras geraisquais sustentam (i) a não aplicação do art. 354 às dívidas de cheque especial por contrariar as disposições do Código de Defesa...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosImputação do pagamentoRegras geraisConceitoEquilíbrio Econômico-financeiro2023).Apesar das variadas normas que versam sobre o assunto, as primordiais são:(i) Lei nº 8.987/1995, (ii) Código de Defesa...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoPrincipios da Licitação de Serviços PúblicosEquilíbrio Econômico-financeiroConceitoVinculação ao Instrumento Convocatórionormativo” (MELLO, 2023).Sobre os serviços públicos, suas leis primordiais são:(i) Lei nº 8.987/1995, (ii) Código de Defesa...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoPrincipios da Licitação de Serviços PúblicosVinculação ao Instrumento ConvocatórioConceitoPolítica Tarifáriamelhor compreensão do que é o serviço público, é essencial conhecer os ditames da:(i) Lei nº 8.987/1995, (ii) Código de Defesa...AdministrativoServiços públicosPolítica TarifáriaConceitoPreço da Proposta Vencedora da Licitaçãonormativo” (MELLO, 2023).Sobre os serviços públicos, suas leis primordiais são:(i) Lei nº 8.987/1995, (ii) Código de Defesa...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoPrincipios da Licitação de Serviços PúblicosPreço da Proposta Vencedora da LicitaçãoConceitoResolução de Disputasno sistema normativo” (MELLO, 2023).São leis importantes sobre serviço público:(i) Lei nº 8.987/1995, (ii) Código de Defesa...AdministrativoServiços públicosConcessãoContrato de ConcessãoResolução de DisputasConceitoExtinção da Concessão(MELLO, 2023).São leis importantes sobre serviço público:(i) Lei nº 8.987/1995, (ii) Código de Defesa do Consumidor (Lei...AdministrativoServiços públicosConcessãoExtinção da Concessão1...949596...101
