“Ampla defesa e contraditório” em Conceitos

ConceitoBens singulares e coletivos
Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.
- Civil
- Bens jurídicos
- Bens singulares e coletivos
ConceitoCiência, tecnologia e inovação
constituinte é o mais amplo possível, ou seja, não se limita a um ou outro campo das ciências, mas vislumbra o vocábulo...
- Constitucional
- Ordem social
- Ciência, tecnologia e inovação
ConceitoBens principais e acessórios
Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.
- Civil
- Bens jurídicos
- Bens principais e acessórios
ConceitoBens móveis e imóveis
Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.
- Civil
- Bens jurídicos
- Bens móveis e imóveis
ConceitoUsuários
serviços públicos tem seu regramento espalhado entre diversas normas, entre estas, a Lei nº 8.987/95, o próprio Código de Defesa...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Direitos e Obrigações
- Usuários
ConceitoPoder constituinte
fundamentais sob as quais deseja viver.
- Constitucional
- Constituição e poder constitucional
- Poder constituinte
ConceitoDireitos políticos
o referendo e a iniciativa popular; as condições de elegibilidade; as hipóteses de inelegibilidade e de perda ou suspensão...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos políticos
ConceitoPartidos políticos
não com a quantidade deles; e partidos de massas, que filiam o maior número de membros possível, sem distinção.
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Partidos políticos