Busca AIConceitosTodas as Áreas“Ampla defesa e contraditório” em ConceitosConceitoConceitos do Direito do TrabalhoResumo de direito do trabalho. 6ª. ed., rev., atual. e ampl., Rio de Janeiro: Forense, 2018.- DELGADO, Maurício Godinho.TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoConceitoFormas de pagamentoResumo de direito do trabalho. 6ª. ed., rev., atual. e ampl., Rio de Janeiro: Forense, 2018.- DELGADO, Maurício Godinho.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoFormas de pagamentoConceitoAbuso de direitoCurso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarAbuso de direitoConceitoPerda de uma chanceCurso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de danoPerda de uma chanceConceitoTeoria geral dos fatos jurídicosCurso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.CivilTeoria geral dos fatos jurídicosConceitoAdministração pública em sentido subjetivoagentes que realiza a função administrativa em sentido amplo (sem distinção entre bloco político e administrativo) (MELLO...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração públicaAdministração pública em sentido subjetivoConceitoPeríodos de descansoda dignidade da pessoa humana (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF) (MARTINS, 2021).Neste sentido, é imprescindível a defesa...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoPeríodos de descansoConceitoInvestigação presidida pelo procurador geral de justiça ou procurador geral da repúblicaPorém, há a defesa da posição de que em caso de flagrante delito de crimes inafiançáveis é possível que a investigação e...Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoInvestigação presidida pelo procurador geral de justiça ou procurador geral da república1...818283...104
