Busca AIConceitosTodas as Áreas“Ampla defesa e contraditório” em ConceitosConceitoServiço público em sentido amplodefesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública, trouxe um conceito para serviço público (art...AdministrativoServiços públicosServiço público em sentido amploConceitoAutodefesaEm decorrência do princípio da ampla defesa, é garantido ao acusado dispor da maior defesa que lhe é permitida.Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da ampla defesaBinômio da ampla defesaAutodefesaConceitoConteúdo e abrangênciaisenta, com a produção de uma decisão final justa e segura.Dentro deste contexto, os princípios do contraditório e da ampla...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosAmpla defesaConteúdo e abrangênciaConceitoAcento constitucionaldo “rule of law" foi se fortalecendo e se desenvolvendo, sendo o princípio da ampla defesa um dos mais atingidos.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosAmpla defesaAcento constitucionalConceitoConfissãoPara ser válida, o suspeito ou acusado de tal crime deve confessar pessoalmente, de forma voluntária e expressa.Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da ampla defesaConfissãoConceitoGarantia a não autoincriminaçãoprejudiciais à sua defesa.Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da ampla defesaGarantia a não autoincriminaçãoConceitoAcepção e alcancedefesa (comumente confundido com o próprio princípio do contraditório) e isonomia processual.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosContraditórioAcepção e alcanceConceitoHipóteses, procedimento e prazoseja válida podem ser assim divididos:- Prévia manifestação dos Conselhos da República e de Defesa Nacional.ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasEstado de defesaHipóteses, procedimento e prazo12345...101
