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Ampla defesa” em Conceitos

  • ConceitoTutela Coletiva

    mandado de segurança coletivo e outras medidas são plenamente admitidas, desde que observadas as garantias do contraditório, ampla...

    • Consumidor
    • Tutela Coletiva
  • ConceitoInquisitivo

    A inquisitoriedade do procedimento se dá pois não há contraditório e ampla defesa no inquérito policial, no qual o investigado...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Características do inquérito policial
    • Inquisitivo
  • ConceitoDevido processo legal

    defesa, da motivação, da publicidade e outros.Em linhas gerais, o princípio do devido processo legal assegura aos litigantes...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Devido processo legal
  • ConceitoJusta causa

    Tal condição pode ser justificada por meio de duas perspectivas: por um lado se amplia o direito de defesa ao estabelecer...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Condições para o exercício do direito a ação
    • Justa causa
  • ConceitoRepresentação convencional do negócio jurídico

    Representação convencional ou voluntária consiste na permissão concedida a um terceiro para agir na defesa dos interesses...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Representação no negócio jurídico
    • Representação convencional do negócio jurídico
  • ConceitoPrincípio do devido processo legal

    será privado da liberdade ou de seus bens sem que haja um processo prévio, no qual são assegurados o contraditório e a ampla...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio do devido processo legal
  • ConceitoFundamentação adequada das decisões judiciais

    condições de exercício do contraditório e da ampla defesa, inclusive em segunda instância.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Proteção da confiança
    • Fundamentação adequada das decisões judiciais
  • ConceitoPrincípio da presunção de inocência

    de forma ampla ante o respeito às etapas do processo penal, potencializando a segurança jurídica.

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio da presunção de inocência