“Ampla defesa” em Conceitos
- ConceitoPrincípios
Curso de direito do trabalho. 29 ed., São Paulo: Saraiva Educação, 2020.- ROMAR, Carla Teresa Martins.
- Trabalhista
- Princípios
- ConceitoObrigações líquidas e ilíquidas
de um objeto, uma quantidade, um valor, uma ação.A obrigação ilíquida, por outro lado, depende de um ato prévio que a defina...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades diversas de obrigações
- Obrigações líquidas e ilíquidas
- ConceitoAgentes Públicos
mister, agente público é aquele que presta qualquer tipo de serviço à Administração Pública, exercendo, no sentido mais amplo...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Agentes Públicos
- ConceitoProvimento
o agente público, podemos defini-lo como quem presta serviços para a Administração Pública, exercendo, no sentido mais amplo...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- ConceitoServiços públicos
Pública, dentro das balizas legais pertinentes, busca alcançar um determinado fim coletivo, ou seja, realizar um bem-estar amplo...
- Administrativo
- Serviços públicos
- ConceitoAnterioridade eleitoral
apenas a um determinado tipo delas.O STF tem entendido que a anterioridade eleitoral deve ser interpretada em sentido amplo...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos políticos
- Anterioridade eleitoral
- ConceitoSuperior tribunal de justiça
De espectro mais amplo, o STJ não só analisa questões relacionadas à Justiça Federal, mas também de todas as matérias infraconstitucionais...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Superior tribunal de justiça
- ConceitoConcurso Público
da Lei nº 8.112/90).As regras do certame devem ser expostas em edital a ser devidamente publicado, de modo a garantir a ampla...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Concurso Público