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Ampla defesa” em Conceitos

  • ConceitoOmissão de socorro

    Ou ainda aquela que sofreu dano ou lesão que limitou sua capacidade de defesa.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Periclitação da vida e da saúde
    • Omissão de socorro
  • ConceitoIntervenção

    A intervenção, federal ou estadual, é, primordialmente, um mecanismo de defesa do próprio federalismo.Isto porque, o objetivo...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Intervenção
  • ConceitoTeoria geral dos recursos

    Assim, ele se revela como um elemento essencial para o exercício pleno da defesa e para a efetivação do contraditório no...

    • Processo Penal
    • Teoria geral dos recursos
  • ConceitoRelação de Consumo

    está preparado para defender-se em uma relação de consumo.Neste contexto, tanto a Constituição Federal como o Código de Defesa...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
  • ConceitoProduto e serviço no CDC

    de consumo (arts. 1º, III e IV, e 170).Confirmando e, mais que isso, detalhando a proteção consumerista, o O Código de Defesa...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Elementos da Relação de Consumo
    • Produto e serviço no CDC
  • ConceitoDefinição de Consumidor

    práticas abusivas nas relações de consumo, independentemente de serem ou não destinatárias finais.Importante salientar que a defesa...

    • Consumidor
    • Relação Jurídica de Consumo
    • Definição de Consumidor
  • ConceitoAcesso à justiça, acesso ao judiciário e direito de petição

    resolvida por órgão dotado de poder jurisdicional.Em outras palavras, reconhece-se a indispensabilidade de uma garantia ampla...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Constituição e processo
    • Acesso à justiça, acesso ao judiciário e direito de petição
  • ConceitoTeoria geral dos fatos jurídicos

    Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed. JusPodivm, 2021.- GANGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO, Rodolfo.

    • Civil
    • Teoria geral dos fatos jurídicos