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Ampla defesa” em Conceitos

  • ConceitoAbuso de direito

    Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed. JusPodivm, 2021.- GANGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO, Rodolfo.

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Abuso de direito
  • ConceitoNegócio jurídico nulo

    Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed. JusPodivm, 2021.- GANGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO, Rodolfo.

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Invalidades do negócio jurídico
    • Negócio jurídico nulo
  • ConceitoDireitos de liberdade

    meios necessários à realização da felicidade pessoal.Tendo em vista a existência da liberdade interna (subjetiva), que é ampla...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos e deveres individuais e coletivos
    • Direitos de liberdade
  • ConceitoAdministração pública em sentido subjetivo

    Administração Pública é o conjunto de órgãos, pessoas jurídicas e agentes que realiza a função administrativa em sentido amplo...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração pública
    • Administração pública em sentido subjetivo
  • ConceitoCritérios para definição da competência

    ALVIM, Teresa Arruda.

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Aspectos introdutórios
    • Critérios para definição da competência
  • ConceitoMinistério do trabalho

    Curso de direito do trabalho. 29 ed., São Paulo: Saraiva Educação, 2020.- ROMAR, Carla Teresa Martins.

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Outras medidas de proteção
    • Ministério do trabalho
  • ConceitoPeríodos de descanso

    trabalhador e da dignidade da pessoa humana (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF) (MARTINS, 2021).Neste sentido, é imprescindível a defesa...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Períodos de descanso
  • ConceitoDireitos Básicos do Consumidor

    coletivos ou difusos, assegurada a proteção jurídica, administrativa e técnica aos necessitados;VIII - a facilitação da defesa...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Direitos Básicos do Consumidor