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Ampla defesa” em Conceitos

  • ConceitoEmpregador

    Curso de direito do trabalho. 29 ed., São Paulo: Saraiva Educação, 2020.- ROMAR, Carla Teresa Martins.

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Partes
    • Empregador
  • ConceitoSaúde

    Saberes Do Direito, São Paulo: Saraiva, 2012.- ROMAR, Carla Teresa Martins.

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Saúde
  • ConceitoCampanhas de conscientização pública

    e esclarecimento.O art. 55, §4º, do CDC reafirma esse compromisso ao determinar que os órgãos do Sistema Nacional de Defesa...

    • Consumidor
    • Educação e Conscientização do Consumidor
    • Direitos Educacionais
    • Campanhas de conscientização pública
  • ConceitoParticulares Em Colaboração Com A Administração

    PIETRO, 2022).Quando pensamos em agentes estatais pensamos em servidores públicos, porém, a primeira categoria é muito mais ampla...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Agentes Públicos
    • Particulares Em Colaboração Com A Administração
  • ConceitoServiços públicos próprios e impróprios

    pretensões individuais daqueles envolvidos no seu exercício (DI PIETRO, 2022).A atividade administrativa é regida por um amplo...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviços públicos próprios e impróprios
  • ConceitoElementos definidores do serviço público

    Em sentido amplo, podemos definir o serviço público como “toda atividade material que a lei atribui ao Estado para que a...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Elementos definidores do serviço público
  • ConceitoSistema inquisitório

    O juiz, por exemplo, pode também produzir provas de acusação e defesa.

    • Processo Penal
    • Sistemas processuais
    • Sistema inquisitório
  • ConceitoBens consumíveis e inconsumíveis

    Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed. JusPodivm, 2021.- GANGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO, Rodolfo.

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bens consumíveis e inconsumíveis