Busca AIConceitosTodas as Áreas“Ampla defesa” em ConceitosConceitoEmpregadorCurso de direito do trabalho. 29 ed., São Paulo: Saraiva Educação, 2020.- ROMAR, Carla Teresa Martins.TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoPartesEmpregadorConceitoSaúdeSaberes Do Direito, São Paulo: Saraiva, 2012.- ROMAR, Carla Teresa Martins.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdeConceitoCampanhas de conscientização públicae esclarecimento.O art. 55, §4º, do CDC reafirma esse compromisso ao determinar que os órgãos do Sistema Nacional de Defesa...ConsumidorEducação e Conscientização do ConsumidorDireitos EducacionaisCampanhas de conscientização públicaConceitoParticulares Em Colaboração Com A AdministraçãoPIETRO, 2022).Quando pensamos em agentes estatais pensamos em servidores públicos, porém, a primeira categoria é muito mais ampla...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoAgentes PúblicosParticulares Em Colaboração Com A AdministraçãoConceitoServiços públicos próprios e imprópriospretensões individuais daqueles envolvidos no seu exercício (DI PIETRO, 2022).A atividade administrativa é regida por um amplo...AdministrativoServiços públicosServiços públicos próprios e imprópriosConceitoElementos definidores do serviço públicoEm sentido amplo, podemos definir o serviço público como “toda atividade material que a lei atribui ao Estado para que a...AdministrativoServiços públicosElementos definidores do serviço públicoConceitoSistema inquisitórioO juiz, por exemplo, pode também produzir provas de acusação e defesa.Processo PenalSistemas processuaisSistema inquisitórioConceitoBens consumíveis e inconsumíveisVer., ampl. e atual. Salvador: Ed. JusPodivm, 2021.- GANGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO, Rodolfo.CivilBens jurídicosBens consumíveis e inconsumíveis1...192021...78