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Ampla defesa” em Conceitos

  • ConceitoAmpla defesa

    Poder Judiciário, bem como a realização de um processo justo e seguro para todas as partes.Neste contexto, o princípio da ampla...

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  • ConceitoAmpla defesa e contraditório

    princípio - o contraditório e a ampla defesa não são sinônimos, tampouco pretendem a mesma finalidade.O princípio do contraditório...

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  • ConceitoBinômio da ampla defesa

    No contexto do Direito Processual Penal brasileiro, o binômio da ampla defesa, em consonância com o princípio do...

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  • ConceitoPrincípio da ampla defesa

    A ampla defesa refere-se ao direito garantido nos processos criminais comuns, enquanto a plenitude de defesa é assegurada...

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  • ConceitoAmpla defesa e duplo grau de jurisdição

    No mais, a ampla defesa também assegura o direito de autodefesa e da parte ser assistida por uma defesa técnica eficiente...

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  • ConceitoEstado de defesa

    Previsto no art. 136 da CF/1988, o Estado de Defesa tem por objetivo preservar ou prontamente restabelecer a ordem...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Estado de defesa
  • ConceitoDefesa do estado e das instituições democráticas

    E sim defesa do território contra invasão estrangeira, defesa da soberania nacional e defesa da pátria, que podem ensejar...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
  • ConceitoDefesa do meio ambiente

    espécies de fauna e flora ao extermínio de populações ribeirinhas e, de forma mais abrangente, ao aquecimento global.Logo, a defesa...

    • Constitucional
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    • Defesa do meio ambiente