“Ameaça” em Conceitos

ConceitoPerseguição
sua esfera de liberdade ou privacidade".A nova modalidade de conduta pode absorver os crimes de constragimento ilegal e ameaça...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a liberdade pessoal
- Perseguição
ConceitoExtorsão simples
encontra previsto no artigo 158 do Código Penal e consiste na ação de “constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Roubo e extorsão
- Extorsão simples
ConceitoNome civil
entanto, em casos relevantes, tais como: evidente erro gráfico; exposição do portador ao ridículo, fundada coação ou ameaça...
- Civil
- Pessoas
- Pessoas naturais
- Personalidade e capacidade
- Nome civil
ConceitoJurisdição
consagrado (art. 5º, XXXV, XXXVII, LIII, LXXIV e LXXX) e – inclusive à pessoa jurídica – garante a todos o direito de ter ameaça...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
ConceitoAcordo de não persecução penal
arquivamento; b) a confissão formal e circunstancial da prática da infração penal; c) infração penal sem violência ou grave ameaça...
- Processo Penal
- Ação penal
- Acordo de não persecução penal
ConceitoDireito de ação na constituição e no código de processo civil
LXXIV, CF; e art. 3º, CPC), o qual assegura de forma geral e irrestrita - inclusive pessoa jurídica - o direito de ter ameaça...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Constituição e processo
- Direito de ação na constituição e no código de processo civil
ConceitoFunção
outras palavras, a principal função e objetivo da jurisdição é justamente o de dar uma resposta a uma situação de possível ameaça...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Aspectos introdutórios
- Função
ConceitoEstado de defesa
Pode ser decretado apenas em locais restritos e determinados, ou seja, caso a ameaça ou a calamidade tenha âmbito nacional...
- Constitucional
- Defesa do estado e das instituições democráticas
- Estado de defesa