_
Use o Vade Mecum AI para Concursos: Lei + Questões em um só lugar!
JurisHand AI Logo
|

Ameaça” em Conceitos

  • ConceitoAmeaça

    O crime é formal, e consuma-se quando a vítima toma conhecimento da ameaça empregada.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a liberdade pessoal
    • Ameaça
  • ConceitoCrime praticado sem violência ou grave ameaça

    dos requisitos para a celebração do Acordo de não persecução penal é o crime ter sido praticado sem violência ou grave ameaça...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Acordo de não persecução penal
    • Cabimento
    • Crime praticado sem violência ou grave ameaça
  • ConceitoRoubo simples

    artigo 157 do Código Penal e consiste na ação de “subtrair coisa móvel alheia, para si ou para outrem, mediante grave ameaça...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Roubo e extorsão
    • Roubo simples
  • ConceitoCoação

    ser injusta.- A ameaça deve estar relacionada a dano atual e iminente.- A ameaça deve ser dirigida à própria vítima, aos...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Defeitos do negócio jurídico
    • Vícios de consentimento
    • Coação
  • ConceitoConstrangimento ilegal

    ilegal, previsto no artigo 146 do Código Penal, consiste na ação de “constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a liberdade pessoal
    • Constrangimento ilegal
  • ConceitoAtentado contra a liberdade de associação

    associação, previsto no artigo 199 do Código Penal, criminaliza a ação de “constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça...

    • Penal
    • Crimes contra a organização do trabalho
    • Atentado contra a liberdade de associação
  • ConceitoCrimes contra a liberdade pessoal

    Ameaça.- Perseguição.- Sequestro e cárcere privado.- Redução a condição análoga à de escravo.- Tráfico de Pessoas .

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a liberdade pessoal
  • ConceitoAborto praticado sem o consentimento da gestante

    O consentimento inválido pode ser resultado de: a) violência; b) grave ameaça, c) fraude ou; d) incapacidade da gestante...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Aborto
    • Aborto praticado sem o consentimento da gestante