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Alteração de local especialmente protegido” em Conceitos

  • ConceitoNormas fundamentais

    Muito embora algumas disposições de ordem mais prática tenham se mantido incólumes, houve uma profunda alteração ontológica...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
  • ConceitoRepública

    supremos do Estado.A teoria política da Antiguidade, que pouca alteração sofreu até a atualidade, distinguia três formas...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Elementos constitutivos da república federativa do brasil
    • República
  • ConceitoDireitos e garantias fundamentais

    conteúdo, já no aspecto formal são autoaplicáveis, gozam da supremacia hierárquica das normas constitucionais e estão protegidos...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
  • ConceitoAcesso universal e igualitário

    1990 a diretriz mais relevante ao direito à saúde, eis conter todos os princípios e diretrizes que sua realização, especialmente...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Saúde
    • Princípios e diretrizes
    • Acesso universal e igualitário
  • ConceitoPrincípios e diretrizes

    e deveres que tem por objetivo maior a efetiva realização dos ideais de justiça especial, especialmente no que diz respeito...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Saúde
    • Princípios e diretrizes
  • ConceitoAgências reguladora

    lato sensu, as agências também devem observar os princípios que orientam a atividade administrativa como um todo, especialmente...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Agências reguladora
  • ConceitoSaúde

    encontra íntima conexão com outros direitos fundamentais, sendo o mais significativo destes o próprio direito à vida, especialmente...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Saúde
  • ConceitoDeveres do estado relacionados ao desporto

    raro se vê uma atuação deficiente na prestação estatal de fomento e promoção do desporto, especialmente em casos nos quais...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Desporto
    • Deveres do estado relacionados ao desporto