Busca AIConceitosTodas as Áreas“Alteração de local especialmente protegido” em ConceitosConceitoConceito atualTambém temos alguns princípios na legislação adjetiva, especialmente com vistas à conformação das previsões constitucionais...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosJuridicidade-LegalidadeConceito atualConceitoPrincípio do livre convencimento motivado do juizdireito no caso concreto, fundamentando suas decisões não apenas na sentença, mas em todas as decisões interlocutórias, especialmente...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio do livre convencimento motivado do juizConceitoRegime jurídicopassando os primeiros a integrar uma categoria própria, tem-se que esta alteração pouco mudou o regime jurídico aplicável...ConstitucionalOrganização do estadoMilitares dos estados, distrito federal e territóriosRegime jurídicoConceitoTransmissão das obrigaçõesou passivos) envolvidos.Quando há a alteração de algum dos sujeitos, diz-se ocorrer a transferência da obrigação, que poderá...CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesConceitoInfanticídioEstado puerperal: trata-se de um estado de alteração psicopatológica, e consiste no intervalo de tempo entre a dequitação...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaInfanticídioConceitoObrigações simplesqualquer indicação, como, por exemplo, local do pagamento, quando não convencionado; e- Elementos acidentais (accidentalia...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações simplesConceitoEducação, cultura e desportoequilibrada, especialmente no que tange à garantia de um mínimo de qualidade e dignidade de vida para todos os seus cidadãos.Os...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoConceitoResponsabilidade do presidente da repúblicamecanismos de controle e contrapesos de suas atividades se tornam indispensáveis e especialmente relevantes à luz da necessidade...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoResponsabilidade do presidente da república1...747576...86
