Busca AIConceitosTodas as Áreas“Alteração de limites” em ConceitosConceitoUsurpaçãoO presente capítulo é composto pelos seguintes delitos:- Alteração de limites.- Usurpação de águas.- Esbulho possessório.PenalCrimes contra o patrimônioUsurpaçãoConceitoHomicídio doloso simplesalteração de pena.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaHomicídioHomicídio doloso simplesConceitoDanoAlteração em local especialmente protegido.PenalCrimes contra o patrimônioDanoConceitoPoder constituinte reformadorsejam válidas, assim como os limites a que deve se sujeitar.Face à limitação que sofre, o poder de reforma não é inicial...ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte derivadoPoder constituinte reformadorConceitoRegime jurídicopassando os primeiros a integrar uma categoria própria, tem-se que esta alteração pouco mudou o regime jurídico aplicável...ConstitucionalOrganização do estadoMilitares dos estados, distrito federal e territóriosRegime jurídicoConceitoTransmissão das obrigaçõesou passivos) envolvidos.Quando há a alteração de algum dos sujeitos, diz-se ocorrer a transferência da obrigação, que poderá...CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesConceitoInfanticídioEstado puerperal: trata-se de um estado de alteração psicopatológica, e consiste no intervalo de tempo entre a dequitação...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaInfanticídioConceitoIntranscêndenciaaté o limite do valor do patrimônio transferido” (art. 5°, XLV).Processo PenalAção penalPrincípiosIntranscêndencia1...737475...79
