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Aliciamento para o fim de emigração” em Conceitos

  • ConceitoObrigação de fazer personalíssima e não personalíssima

    Quando o cumprimento da obrigação for urgente, o credor poderá fazê-lo ou mandar fazê-lo, independentemente de determinação...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações simples
    • Obrigação de fazer
    • Obrigação de fazer personalíssima e não personalíssima
  • ConceitoRedistribuição de aprovações burocráticas emitidas pelo extinto ministério do trabalho

    responsabilidades mais específicas, a fim de que possam esses pensar e executadas medidas mais adequadas as chances de perigo...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Equipamento de proteção individual
    • Redistribuição de aprovações burocráticas emitidas pelo extinto ministério do trabalho
  • ConceitoFérias

    Para alguns doutrinadores, as férias também são um dever Para o trabalhador, na medida em que faz surgir Para este o “dever...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
  • ConceitoAto ilícito

    A fim de delinearmos o campo de atuação da responsabilidade civil, cumpre aqui abordarmos o tema fatos jurídicos...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Ato ilícito
  • ConceitoParidade de armas

    isenta e justa possível para o caso.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Paridade de armas
  • ConceitoCláusulas

    sua forma de aplicação;- aos casos de extinção da concessão;- aos bens reversíveis;- aos critérios para o cálculo e a forma...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Contrato de Concessão
    • Cláusulas
  • ConceitoPublicidade enganosa como crime

    o publicitário, o anunciante, bem como o veículo de informação que divulgou o conteúdo ilícito.A pena para o crime é de...

    • Consumidor
    • Crimes de Consumo
    • Publicidade enganosa como crime
  • ConceitoEspécies de provas

    Todos os meios legais podem ser utilizados para provar um fato jurídico, desde que a lei não lhe imponha determinada...

    • Civil
    • Provas do negócio jurídico
    • Espécies de provas