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Aliciamento para o fim de emigração” em Conceitos

  • ConceitoPartes do acordo

    por oferecer a proposta e determinar as condições para a celebração do Acordo; - O Juízo: responsável por realizar O controle...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Acordo de não persecução penal
    • Partes do acordo
  • ConceitoPartes

    ou outro) e o tomador de serviço.

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Partes
  • ConceitoConsiderações gerais e partes

    de cessão, as partes que o entabularem poderão indicar um prazo para que o credor consinta com a transferência da dívida...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Transmissão das obrigações
    • Assunção de dívida
    • Considerações gerais e partes
  • ConceitoConsiderações gerais e partes

    realizar o pagamento:- ao credor originário antes de ter conhecimento da cessão.- ao cessionário que lhe apresentar o título...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Transmissão das obrigações
    • Cessão de crédito
    • Considerações gerais e partes
  • ConceitoContribuir Para A Permanência Das Boas Condições Dos Bens Públicos Através Dos Quais lhes São Prestados Os Serviços

    daquela para a qual se destinam.

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Direitos e Obrigações
    • Usuários
    • Contribuir Para A Permanência Das Boas Condições Dos Bens Públicos Através Dos Quais lhes São Prestados Os Serviços
  • ConceitoEmpresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviço

    de uma efetiva justiça social para todos os seus indivíduos.Neste contexto, a seguridade social passa a ser instrumento...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Contribuições sociais
    • Empresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviço
  • ConceitoCondições de procedibilidade

    As condições de procedibilidade estabelecem requisitos específicos para o exercício da ação penal.

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Condições para o exercício do direito a ação
    • Condições de procedibilidade
  • ConceitoJusta causa

    prova para ser admissível.

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Condições para o exercício do direito a ação
    • Justa causa