“Aliciamento para o fim de emigração” em Conceitos
- ConceitoTrabalho contínuo
art. 73, §2º, da CLT; (ii) para o trabalhador na agricultura, o intervalo das 21h de um dia até as 5h do dia seguinte;...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Períodos de descanso
- Trabalho contínuo
- ConceitoDuração normal
O regramento da duração da jornada de trabalho é importante para garantir que este não seja realizado de forma extenuante...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Jornada de trabalho
- Duração normal
- ConceitoPrincípio da reparação integral
o dano.A doutrina aponta três funções para o princípio da reparação integral:- Função compensatória – reparar a totalidade...
- Civil
- Responsabilidade civil
- Obrigação de indenizar
- Estruturação do dever de indenizar
- Princípio da reparação integral
- ConceitoElementos
Pensando no instituto da jurisdição como um todo, pode-se defini-la como a atribuição de poder estatal para poder dizer o...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Aspectos introdutórios
- Elementos
- ConceitoConduta, ação ou omissão
dano a alguém, ensejará o dever de indenizar.A ação é a forma mais comum da conduta humana para fins de caracterização da...
- Civil
- Responsabilidade civil
- Obrigação de indenizar
- Pressupostos do dever de indenizar
- Conduta, ação ou omissão
- ConceitoIniciativa popular de leis
emenda constitucional ou um projeto de lei, para que seja debatido pelo parlamento.
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos políticos
- Instrumentos de democracia semidireta
- Iniciativa popular de leis
- ConceitoIndeclinabilidade-Inafastabilidade
de uma decisão imparcial e justa para o caso.
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Princípios
- Indeclinabilidade-Inafastabilidade
- ConceitoConceito
Direito, haja vista sua força coercitiva, a qual serve para tornar obrigatório o cumprimento da lei por todos, inclusive...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Aspectos introdutórios
- Conceito