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Aliciamento para o fim de emigração” em Conceitos

  • ConceitoAssistência social

    Juntas, essas frentes asseguram um mínimo essencial para o indivíduo, em cada uma das suas áreas de concentração (BALERA,...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Assistência social
  • ConceitoPrincípios

    e interpretativa à norma adjetiva, estabelecendo novos fundamentos, parâmetros e objetivos para a legislação processual.Isto...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
  • ConceitoVencimento e da Remuneração

    agente público é a pessoa física imbuída, pela própria Administração, de poderes para exercício da função administrativa.

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Vencimento e da Remuneração
  • ConceitoDomicílio da pessoa natural

    deles será o centro das obrigações correspondentes.As pessoas podem mudar de domicílio, para tanto é necessária sua manifestação...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Domicílio da pessoa natural
  • ConceitoSubstituição

    poderes para exercício da função administrativa é denominada de agente público.

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Substituição
  • ConceitoGarantias e vedações dos membros do ministério público

    atividade político-partidária.Cumpre destacar que, ainda que os Ministério Público Estaduais e da União tenham autonomia para...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Ministério público
    • Garantias e vedações dos membros do ministério público
  • ConceitoÓrgãos e composição dos tribunais

    de Justiça.Uma vez elaborada a lei para instituição de uma Justiça Militar Estadual, esta pode ser composta, em primeiro...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça militar
    • Órgãos e composição dos tribunais
  • ConceitoDefesa do estado e das instituições democráticas

    para sua consecução, a necessidade de decretação do chamado estado de exceção, consubstanciado pelo estado de defesa e...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas