Busca AIConceitosTodas as Áreas“Aliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacional” em ConceitosConceitoContagem do tempo de serviçoem outros artigos da lei obreira (p. ex.: art. 478, da CLT, ao tratar do cômputo do tempo de serviço para fins de indenização...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoContagem do tempo de serviçoConceitoIdentificação profissionalvias reais e efetivas para manutenção de condições de trabalho e de vida minimamente dignas para o trabalhador e para sua...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalConceitoPrescriçãoum direito do trabalhador, o período para fruição das férias será determinado pelo empregador, de acordo com os interesses...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasPrescriçãoConceitoFaltasdisposições trazer para o plano concreto a realização de tais valores.Vitória importante dos trabalhadores no que diz respeito...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasFaltasConceitoSalário mínimomais é do que a positivação de uma medida para assegurar ao trabalhador o piso de uma contraprestação para o trabalhador...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoConceitoPlano de validade do negócio jurídicodo Capítulo I, Título I, do Livro III do Código Civil, podemos elencar os requisitos necessários para a validade do negócio...CivilNegócios jurídicosPlano de validade do negócio jurídicoConceitoPlano de existência do negócio jurídicojuridicamente.São pressupostos para existência do negócio jurídico:- agente.- vontade.- objeto.- forma.CivilNegócios jurídicosPlano de existência do negócio jurídicoConceitoPresunçãoNos termos delineados por CARLOS ROBERTO GONÇALVES: “Presunção é a ilação que se extrai de um fato conhecido, para...CivilProvas do negócio jurídicoEspécies de provasPresunção1...151617...139
