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Aliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacional” em Conceitos

  • ConceitoUsuários

    Ainda em constante transformação, podemos encontrar na doutrina diversos conceitos para Administração Pública.

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Direitos e Obrigações
    • Usuários
  • ConceitoPoder constituinte originário

    constitucional anteriormente estabelecida convocou, via Emenda Constitucional (26/1985), uma Assembleia livre e soberana para...

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte
    • Poder constituinte originário
  • ConceitoContraditório

    mais uma ferramenta para resolução de litígios, mas sim um meio efetivo de defesa, promoção e concretização de direitos...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Contraditório
  • ConceitoFinanciamento da seguridade social

    orçamento do Poder Público, a sociedade civil também contribuí para o custeio da seguridade social, seja por meio dos descontos...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Financiamento da seguridade social
  • ConceitoPublicidade

    Isso porque o dever de informação e divulgação das suas ações contribui para o combate à prática de condutas sigilosas e...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Publicidade
  • ConceitoPoder constituinte

    pela Constituição Federal.Os municípios não possuem poder constituinte decorrente, mas apenas autorização constitucional para...

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte
  • ConceitoPolítica Tarifária

    dos interesses que houver definido como próprios no sistema normativo” (MELLO, 2023).Para melhor compreensão do que é o serviço...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Política Tarifária
  • ConceitoComunicar às Autoridades Competentes Os Atos Ilícitos Praticados Pela Concessionária

    Para que este controle administrativo funcione, é essencial que o usuário comunique à Administração sobre qualquer ato ilícito...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Direitos e Obrigações
    • Usuários
    • Comunicar às Autoridades Competentes Os Atos Ilícitos Praticados Pela Concessionária