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Aliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacional” em Conceitos

  • ConceitoPrincípios

    e interpretativa à norma adjetiva, estabelecendo novos fundamentos, parâmetros e objetivos para a legislação processual.Isto...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
  • ConceitoAssistência social

    Juntas, essas frentes asseguram um mínimo essencial para o indivíduo, em cada uma das suas áreas de concentração (BALERA,...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Assistência social
  • ConceitoDisposições comuns dos crimes contra a honra

    nas hipóteses de qualquer um dos crimes serem cometidos:- contra o Presidente da República, ou contra chefe de governo...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a honra
    • Disposições comuns dos crimes contra a honra
  • ConceitoMinistério público

    (art. 5º, XXXV).Para que tal direito possa ser exercido de forma efetiva, ou seja, com o devido amparo institucional, a...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Ministério público
  • ConceitoEmpresas públicas

    a Administração Pública deve atuar em prol da concretização do interesse público, sendo que, para que este seja atendido...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Empresas públicas
  • ConceitoDiretrizes

    políticas públicas eficientes, esses blocos de ação asseguram um mínimo essencial para o indivíduo em cada uma das suas...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Assistência social
    • Diretrizes
  • ConceitoSegurança jurídica

    tema) e de uniformização da jurisprudência (evitar a perpetuação de decisões conflitantes para situações análogas).

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Proteção da confiança
    • Segurança jurídica
  • ConceitoUsuários

    Ainda em constante transformação, podemos encontrar na doutrina diversos conceitos para Administração Pública.

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Direitos e Obrigações
    • Usuários