Busca AIConceitosTodas as Áreas“Aliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacional” em ConceitosConceitoImunidades formaisNesta hipótese, os autos devem ser remetidos à casa legislativa respectiva em até 24 horas, para que esta decida, por maioria...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoEstatuto dos deputados e senadoresImunidades formaisConceitoPublicidadedeixa de ser uma ferramenta de acesso individual ao Poder Judiciário, para ser um meio efetivo e eficiente de concretização...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPublicidadeConceitoApropriação indébita simplesApropriar: o agente toma para si a coisa e age como se dono fosse.PenalCrimes contra o patrimônioApropriação indébitaApropriação indébita simplesConceitoIntervençãoPara tanto, a Administração Pública precisa conduzir uma licitação (Lei nº 8.666/1993 - Lei das Licitações , com as alterações...AdministrativoServiços públicosConcessãoIntervençãoConceitoEncampaçãoPública não só aponte o interesse público que justifica a encampação, mas também que obtenha autorização por lei específica para...AdministrativoServiços públicosConcessãoExtinção da ConcessãoEncampaçãoConceitoRoubo qualificadoMorte (latrocínio).Diante da elevada pena da qualificadora, entende a doutrina majoritária que, para a configuração, não...PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoRoubo simplesRoubo qualificadoConceitoResponsabilidade civilA essência da responsabilidade está ligada à noção de desvio de conduta, ou seja, foi ela engendrada para alcançar as condutas...CivilResponsabilidade civilConceitoPoder constituinte decorrentePoder Constituinte Decorrente é aquele que os Estados-membros (art. 11, ADCT, CF/1988) detêm para formalizar suas...ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte derivadoPoder constituinte decorrente1...129130131...137
