Busca AIConceitosTodas as Áreas“Aliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacional” em ConceitosConceitoEstatuto dos deputados e senadorescada casa legislativa, seja federal ou estadual.No caso das casas parlamentares do Congresso Nacional, vale citar o Regimento...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoEstatuto dos deputados e senadoresConceitoPrincípios e diretrizesPara além de aspectos práticos da concretização do direito à saúde, a referida discplina ainda dispõe sobre os princípios...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesConceitoPermissãoOs serviços públicos são de titularidade da Administração Pública, contudo, e para evitar que a complexidade da organização...AdministrativoServiços públicosPermissãoConceitoReceber Serviço Adequadoque as pretensões individuais daqueles envolvidos no seu exercício.Já para Meirelles (2015), trata-se do aparelhamento do...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosReceber Serviço AdequadoConceitoFunção da publicidademais, a exigência da publicidade do processo também é, para o particular, um facilitador e uma garantia extra de que os...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPublicidadeFunção da publicidadeConceitoConceito atualferramenta de acesso ao Poder Judiciário, para ser uma forma de concretização de direitos e garantias fundamentais.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosJuridicidade-LegalidadeConceito atualConceitoViolação sexual mediante fraudeA fraude consiste no uso de meios ardilosos para induzir a vítima em erro.PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes contra a liberdade sexualViolação sexual mediante fraudeConceitoRoubo impróprioAs diferenças dessa modalidade para com aquela descrita no caput são: a) o emprego da violência ou grave ameaça...PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoRoubo simplesRoubo impróprio1...129130131...139
