JurisHand AI Logo
|

Aliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacional” em Conceitos

  • ConceitoOrganização dos poderes

    que impede que um dos poderes fuja de suas atribuições e tome para si competências e funções que não lhe competem.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
  • ConceitoPermissão

    Os serviços públicos são de titularidade da Administração Pública, contudo, e para evitar que a complexidade da organização...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Permissão
  • ConceitoSaúde

    destacar que, enquanto para o indivíduo o direito à saúde é efetivamente um direito, para o Poder Público, o direito à saúde...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Saúde
  • ConceitoConceito atual

    ferramenta de acesso ao Poder Judiciário, para ser uma forma de concretização de direitos e garantias fundamentais.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Juridicidade-Legalidade
    • Conceito atual
  • ConceitoFunção da publicidade

    mais, a exigência da publicidade do processo também é, para o particular, um facilitador e uma garantia extra de que os...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Publicidade
    • Função da publicidade
  • ConceitoPrincípios e diretrizes

    Para além de aspectos práticos da concretização do direito à saúde, a referida discplina ainda dispõe sobre os princípios...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Saúde
    • Princípios e diretrizes
  • ConceitoReceber Serviço Adequado

    que as pretensões individuais daqueles envolvidos no seu exercício.Já para Meirelles (2015), trata-se do aparelhamento do...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Direitos e Obrigações
    • Usuários
    • Receber Serviço Adequado
  • ConceitoDano qualificado

    para a vítima: motivo egoístico possui caráter subjetivo e caracteriza um comportamento antissocial, um egoísmo exacerbado...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Dano
    • Dano simples
    • Dano qualificado