Busca AIConceitosTodas as Áreas“Aliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacional” em ConceitosConceitoCompetênciasque sim, a Justiça Eleitoral é dotada de jurisdição, tendo, portanto, competência para julgar questões eleitorais.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça eleitoralCompetênciasConceitoRegime jurídico dos magistradosservindo, portanto, de suporte para qualquer legislação ou regulamentação infraconstitucional da carreira.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioRegime jurídico dos magistradosConceitoSegurado facultativode cidadãos, independentemente de sua situação laboral, desde que optem por contribuir espontaneamente para o sistema.É...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesSegurado facultativoConceitoObjetivos da assistência socialcondições dignas de sobrevivência para os mais vulneráveis.A assistência social se encontra constitucionalizada nos art.ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialAssistência socialObjetivos da assistência socialConceitoInquérito policiale Comissões Parlamentares de Inquéritos (CPIs) para investigação na Câmara dos Deputados e Senado Federal.Processo PenalInquérito policialConceitoArquivamentoPorém, caso o Juiz discorde do requerimento do Ministério Público de arquivamento deverá determinar a remessa os autos para...Processo PenalInquérito policialArquivamentoConceitoMediante requerimentoO inquérito policial também pode ser instaurado mediante requerimento do ofendido ou quem tiver qualidade para representá-lo...Processo PenalInquérito policialInstauraçãoMediante requerimentoConceitoInício da personalidade jurídicaprovavelmente nascerá com vida, o ordenamento jurídico desde logo preserva seus futuros direitos, tomando as medidas necessárias para...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeInício da personalidade jurídica1...125126127...139
