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Aliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacional” em Conceitos

  • ConceitoLesão corporal grave

    As hipóteses são:- Incapacidade para ocupações habituais, por mais de 30 dias: Não se restringe à incapacidade laboral ou...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Lesões corporais
    • Lesão corporal grave
  • ConceitoReceptação simples

    transportar, conduzir ou ocultar, em proveito próprio ou alheio, coisa que sabe ser produto de crime, ou influir para que...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Receptação
    • Receptação simples
  • ConceitoMediante requerimento

    O inquérito policial também pode ser instaurado mediante requerimento do ofendido ou quem tiver qualidade para representá-lo...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Instauração
    • Mediante requerimento
  • ConceitoInício da personalidade jurídica

    provavelmente nascerá com vida, o ordenamento jurídico desde logo preserva seus futuros direitos, tomando as medidas necessárias para...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Início da personalidade jurídica
  • ConceitoInquérito policial

    e Comissões Parlamentares de Inquéritos (CPIs) para investigação na Câmara dos Deputados e Senado Federal.

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
  • ConceitoArquivamento

    Porém, caso o Juiz discorde do requerimento do Ministério Público de arquivamento deverá determinar a remessa os autos para...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Arquivamento
  • ConceitoPoder legislativo

    por crime de responsabilidade (art. 52, I e parágrafo único, CF), bem como a competência para dispor sobre sua organização...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
  • ConceitoObjetivos da seguridade social

    e sustento, assegurando-lhes parâmetros para uma vida com um mínimo de dignidade.para que essa finalidade seja atingida...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Objetivos da seguridade social