Busca AIConceitosTodas as Áreas“Aliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacional” em ConceitosConceitoIndiciado preso conforme cppO prazo previsto no Código de Processo Penal para a conclusão do inquérito policial quando o investigado está preso...Processo PenalInquérito policialPrazosIndiciado preso conforme cppConceitoPericlitação da vida e da saúdePerigo para a vida ou saúde de outrem.- Abandono de incapaz.- Exposição ou abandono de recém-nascido.- Omissão de socorro...PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeConceitoPoder judiciárioefetivação de um direito.Assim, um dos maiores desafios do Poder Judiciário é, atualmente, o equilíbrio entre o ativismo...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioConceitoCritériosum outro grupo de pessoas, mas sim pela realização de um bem-estar coletivo (princípio da supremacia do interesse público...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoCritériosConceitoEmenda constitucional - iniciativa, procedimento e cláusulas pétreasO rol de legitimados para propor emenda constitucional é taxativo, reforçando a excepcionalidade da medida.Partindo para...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoEmenda constitucional - iniciativa, procedimento e cláusulas pétreasConceitoPráticas ComerciaisO CDC estabelece critérios objetivos para se verificar o engano, como a indução a erro, omissão de informações essenciais...ConsumidorPráticas ComerciaisConceitoÓrgãos e composição dos tribunaisaprovação em concurso específico para a carreira.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça federalÓrgãos e composição dos tribunaisConceitoContribuições sociaisPara alcançar o objetivo acima e não deixar nenhuma ponta solta, a seguridade social atua de forma organizada, dentro da...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialContribuições sociais1...123124125...139
