Busca AIConceitosTodas as Áreas“Aliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacional” em ConceitosConceitoTransmissão das obrigaçõesser tanto ativa (do crédito) quanto passiva (do débito).O Código Civil traz um título específico para tratar desse tema,...CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesConceitoTerceiro interessadoque se refere é jurídico para, como leciona Orlando Gomes, “não ficar exposto à execução judicial" (GOMES, 2019) como, por...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoQuem deve pagarTerceiro interessadoConceitoEmpresas, incidentes sobre faturamento e lucroAlém disso, a Constituição prevê, no §4º do art. 195, a possibilidade de instituir outras fontes de custeio para a Seguridade...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialContribuições sociaisEmpresas, incidentes sobre faturamento e lucroConceitoExtorsão qualificadamorte.Diante da elevada pena da qualificadora, entende a doutrina majoritária que para a configuração não é necessária...PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoExtorsão simplesExtorsão qualificadaConceitoCrimes contra a dignidade sexualdo lenocínio e do tráfico de pessoa para fim de prostituição ou outra forma de exploração sexual.- do ultraje público...PenalCrimes contra a dignidade sexualConceitoExceções à publicidadetambém é, para o particular, um facilitador e uma garantia extra de que os autos se desenvolvem dentro das regras do devido...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPublicidadeExceções à publicidadeConceitoAgências reguladoraCom base na Lei Maior, o objetivo precípuo da função administrativa é a realização do interesse público, sendo que, para...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaAgências reguladoraConceitoDireitos e Obrigaçõesum coordenado e complexo rol de direitos e obrigações previstos tanto para os usuários dos serviços públicos como para aqueles...AdministrativoServiços públicosDireitos e Obrigações1...119120121...137
