Busca AIConceitosTodas as Áreas“Advocacia pública” em ConceitosConceitoDireitos de primeira dimensãoAs declarações de direitos do final do século XVIII começaram a estabelecer a distinção entre liberdade pública,...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisTipologia dos direitos fundamentaisDireitos de primeira dimensãoConceitoAdicionais de Insalubridade, Periculosidade ou Atividades PenosasPara viabilizar a supremacia do interesse público (arts. 3º e 37, da Constituição Federal), a Administração Pública...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensAdicionais de Insalubridade, Periculosidade ou Atividades PenosasConceitoMotivo de doença em pessoa da famíliarealização do princípio da supremacia do interesse público (arts. 3º e 37, da Constituição Federal), a Administração Pública...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasMotivo de doença em pessoa da famíliaConceitoSúmulasdeterminado tribunal sobre um certo assunto, contudo, representam uma síntese daquele posicionamento, pretendendo não só tornar pública...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalhoFontesSúmulasConceitoIncompatibilidadesos parlamentares não podem: (i) firmar ou manter contrato com pessoa jurídica de direito público, autarquia, empresa pública...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoEstatuto dos deputados e senadoresIncompatibilidadesConceitoEstado de sítioque o inaugura.A suspensão temporária de certas garantias constitucionais ocorre pela necessidade de defesa da ordem pública...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasEstado de sítioConceitoHipóteses, procedimento e prazoEm qualquer dos casos ainda há a necessidade que coloquem em risco a ordem pública ou a paz social.A medida, que deve especificar...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasEstado de defesaHipóteses, procedimento e prazoConceitoObter e utilizar o serviço, com liberdade de escolhaPensando em uma definição bem sucinta de Administração Pública, Meirelles (2015) ensina ser o aparelhamento do Estado...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosObter e utilizar o serviço, com liberdade de escolha1...3031323334