“Advocacia pública” em Conceitos

ConceitoInstrumentos de democracia semidireta
Referendo: consulta obrigatória ou facultativa à opinião pública antes de introduzir determinada norma no ordenamento...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos políticos
- Instrumentos de democracia semidireta
ConceitoHipóteses de perda ou suspensão de direitos políticos
na prática de determinadas infrações penais, como crimes contra a economia popular, contra o meio ambiente e a saúde pública...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos políticos
- Hipóteses de perda ou suspensão de direitos políticos
ConceitoCompetências
ou coletivos.Cabe destacar que os conflitos dirimidos pela Justiça do Trabalho também podem envolver a administração pública...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Justiça do trabalho
- Competências
ConceitoConcessões
princípio motriz da atividade administrativa (arts. 3º e 37, da Constituição Federal), bem como da própria Administração Pública...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Concessões
ConceitoComposição do tribunal de contas da união
Notórios conhecimentos fiscais, contábeis e sobre administração pública. - Mais de dez anos de atividade profissional...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Tribunal de contas
- Composição do tribunal de contas da união
ConceitoAdicional de Férias
Assim, e para garantir seu pleno atendimento, a Administração Pública conta com uma complexa união de órgãos, serviços e...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Adicional de Férias
ConceitoMinistério público
Justiça, o Ministério Público teve suas atribuições revistas e melhor delimitadas, sendo parte atribuída à Defensoria Pública...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Funções essenciais à justiça
- Ministério público
ConceitoDeveres do estado relacionados à saúde
Distrito Federal e Municípios), os quais podem cumprir com o seu múnus de forma direta ou via entidades da Administração Pública...
- Constitucional
- Ordem social
- Seguridade social
- Saúde
- Deveres do estado relacionados à saúde