Busca AIConceitosTodas as Áreas“Advocacia pública” em ConceitosConceitoCausas de nulidadeInclui casos onde há ofensa a normas de ordem pública.CivilNegócios jurídicosInvalidades do negócio jurídicoNegócio jurídico nuloCausas de nulidadeConceitoEscrito ou objeto obscenode “fazer, importar, exportar, adquirir ou ter sob sua guarda, para fim de comércio, de distribuição ou de exposição pública...PenalCrimes contra a dignidade sexualUltraje público ao pudorEscrito ou objeto obscenoConceitoInvestigação direta pelo ministério públicoencontra expressamente prevista em lei, mas é decorrente da titularidade conferida ao órgão para promover a Ação Penal Pública...Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoInvestigação direta pelo ministério públicoConceitoParticipação de Empresas Em ConsórcioA Administração Pública é o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função administrativa stricto...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoCritériosParticipação de Empresas Em ConsórcioConceitoCrimes de responsabilidadesdesempenhada, aos princípios que regem a Administração Pública e aos valores erigidos na Constituição Federal.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoResponsabilidade do presidente da repúblicaCrimes de responsabilidadesConceitoDefesa do meio ambienteaplicação concreta da regra da proporcionalidade, o alinhamento dos objetivos econômicos-financeiros da iniciativa privada e pública...ConstitucionalOrdem econômica e financeiraPrincípios gerais da atividade econômicaPrincípios da ordem econômicaDefesa do meio ambienteConceitoOmissão de socorropessoa inválida ou ferida, ao desamparo ou em grave e iminente perigo; ou não pedir, nesses casos, o socorro da autoridade pública...PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeOmissão de socorroConceitoAcordo de não persecução penalpelo juízo da execução;- pagar prestação pecuniária, a ser estipulada nos termos do art. 45 do Código Penal, a entidade pública...Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penal1...252627...33
