Busca AIConceitosTodas as Áreas“Advocacia pública” em ConceitosConceitoAdministração pública em sentido subjetivoA Administração Pública tem por principal escopo o alcance e concretização do interesse público, sendo que, no exercício...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração públicaAdministração pública em sentido subjetivoConceitoAdministração pública em sentido estritopelo simples uso equivocado das expressões, não é rara a confusão entre Poder Público, Poder Executivo e Administração Pública...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração públicaAdministração pública em sentido estritoConceitoPrincípios da administração públicaAinda que sua conceituação não seja tão fácil, a Administração Pública e o exercício da função administrativa estão...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaConceitoCampanhas de conscientização públicaAs campanhas de conscientização pública configuram um dos pilares fundamentais para a efetividade dos direitos do...ConsumidorEducação e Conscientização do ConsumidorDireitos EducacionaisCampanhas de conscientização públicaConceitoAção penal pública incondicionadaDeste modo, sempre que não houver indicação contrária a ação será pública incondicionada.Processo PenalAção penalDos tipos de ação penalAção penal pública incondicionadaConceitoAção penal privada subsidiária da públicaA Ação Penal Pública Privada Subsidiária da Pública é admitida quando o Ministério Público não apresenta a ação...Processo PenalAção penalDos tipos de ação penalAção penal privada subsidiária da públicaConceitoAção Civil Pública e defesa de interesses difusosA ação civil pública (ACP) é o principal instrumento de tutela coletiva dos interesses difusos no âmbito do Direito...ConsumidorTutela ColetivaAção Civil Pública e defesa de interesses difusosConceitoAção penal pública condicionada à representaçãoA Ação Penal Pública Condicionada à Representação ocorre quando a propositura da Ação penal Pública está condicionada...PenalAção penalTipos de ação penalAção penal pública condicionada à representação12345...34
