Busca AIConceitosTodas as Áreas“Advocacia geral da união” em ConceitosConceitoHoras extrascontratação de horas extras, não é admitida a negociação de horas extras permanentes e fixas, em flagrante violação ao princípio geral...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoJornada de trabalhoHoras extrasConceitoVoto direto, secreto e universalElementos de teoria geral do Estado. 33. ed. São Paulo: Saraiva, 2015.- LENZA, Pedro.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosVoto direto, secreto e universalConceitoEfeitos na cessação do contrato de trabalhoruptura do vínculo contratual, gera pretensão indenizatória ao trabalhador.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasEfeitos na cessação do contrato de trabalhoConceitoRegime de precatóriosordem de pagamento pode gerar ao credor prejudicado o direito de exigir o sequestro de rendas públicas até que se atinja...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioRegime de precatóriosConceitoPrincípios das relações internacionaisNo parágrafo único, do mesmo dispositivo, tem-se a sedimentação da união de esforços dos Estados latino-americanos pela formação...ConstitucionalPrincípios fundamentaisPrincípios das relações internacionaisConceitoForças armadasprestação alternativa tem o condão de gerar a perda dos direitos políticos (art. 15, IV, da CF/1988).Os integrantes das...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasForças armadasConceitoCampanhas de conscientização públicaTal previsão encontra lastro nos princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana (art. 1º, III), da cidadania (art...ConsumidorEducação e Conscientização do ConsumidorDireitos EducacionaisCampanhas de conscientização públicaConceitoPrazos específicos no CDCprazo de cinco anos fixado no CDC representou, inclusive, um avanço sobre o Código Civil de 1916, que previa, de modo geral...ConsumidorProcesso e Defesa do Consumidor em JuízoPrescrição e DecadênciaPrazos específicos no CDC1...9091929394