Busca AIConceitosTodas as Áreas“Advocacia geral da união” em ConceitosConceitoAnterioridade eleitoralElementos de teoria geral do Estado. 33. ed. São Paulo: Saraiva, 2015.- LENZA, Pedro.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosAnterioridade eleitoralConceitoPoder constituinte derivadoA eficácia dos direitos fundamentais: uma teoria geral dos direitos fundamentais na perspectiva constitucional. 13. ed.ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte derivadoConceitoSenado federalvontade geral.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoSenado federalConceitoServiços públicosdentro das balizas legais pertinentes, busca alcançar um determinado fim coletivo, ou seja, realizar um bem-estar amplo e geral...AdministrativoServiços públicosConceitoAdicionais de Insalubridade, Periculosidade ou Atividades Penosasse encontra formada por uma complexa união de órgãos, serviços e agentes estatais, todos voltados à atividade administrativa...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensAdicionais de Insalubridade, Periculosidade ou Atividades PenosasConceitoServiço público em sentido estritoestipulados por lei.Sob este viés, o serviço público é um dos meios pelo qual esse fim coletivo, este bem-estar amplo e geral...AdministrativoServiços públicosServiço público em sentido estritoConceitoCaracterísticas do poder constituinte originárioA eficácia dos direitos fundamentais: uma teoria geral dos direitos fundamentais na perspectiva constitucional. 13. ed.ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte originárioCaracterísticas do poder constituinte originárioConceitoNatureza do poder constituinte originárioA eficácia dos direitos fundamentais: uma teoria geral dos direitos fundamentais na perspectiva constitucional. 13. ed.ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte originárioNatureza do poder constituinte originário1...858687...93
