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Advocacia geral da união” em Conceitos

  • ConceitoDomicílio das pessoas jurídicas

    Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Domicílio das pessoas jurídicas
  • ConceitoCompetências privativas

    da República e o advogado-geral da União nos crimes de responsabilidade.- Aprovar previamente, por voto secreto, após arguição...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Senado federal
    • Competências privativas
  • ConceitoÓrgãos do ministério público

    União é o Procurador-Geral da República, o qual deve ser nomeado pelo Presidente da República dentre integrantes da carreira...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Ministério público
    • Órgãos do ministério público
  • ConceitoPessoas

    O Livro I “Das Pessoas" inaugura a parte geral do Código Civil.

    • Civil
    • Pessoas
  • ConceitoVícios sociais

    Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Defeitos do negócio jurídico
    • Vícios sociais
  • ConceitoConduta, ação ou omissão

    Isso porque fora do domínio contratual, as pessoas são obrigadas ao dever geral de abstenção.Assim, ao gerar com sua ação...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Pressupostos do dever de indenizar
    • Conduta, ação ou omissão
  • ConceitoVícios de consentimento

    Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Defeitos do negócio jurídico
    • Vícios de consentimento
  • ConceitoOutros mecanismos de investigação

    de Justiça ou Procurador Geral da República - Inquérito Civil Público Referências principais- PACELLI, Eugênio Comentários...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Outros mecanismos de investigação