Busca AIConceitosTodas as Áreas“Advocacia geral da união” em ConceitosConceitoEmpregado ruralCLT) e o empregador (art. 2º, da CLT).TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoPartesEmpregado ruralConceitoInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalhogerais do Direito (art. 8º, da CLT, e art. 4º, da LINDB).TrabalhistaConceitos introdutórios da cltInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalhoConceitoEmpregado urbanorelação de emprego o empregado (art. 3º, da CLT) e o empregador (art. 2º, da CLT).TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoPartesEmpregado urbanoConceitoExceção da verdadefoi absolvido do crime imputado por sentença irrecorrível: previsão que reconhece a autoridade da coisa julgada.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a honraCalúniaExceção da verdadeConceitoCrimes de responsabilidadesda República, o Advogado Geral da União e, em alguns casos, os Ministros de Estado e Comandantes das Forças Armadas.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoResponsabilidade do presidente da repúblicaCrimes de responsabilidadesConceitoEvolução e transformação do princípio da legalidadeDireito Civil Brasileiro, volume I: parte geral. 19 ed., São Paulo: Saraiva, 2021.- THEODORO JUNIOR, Humberto.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosJuridicidade-LegalidadeEvolução e transformação do princípio da legalidadeConceitoPresunção de legitimidade ou de veracidadeorientadores da atividade administrativa é o da legalidade, o qual, em reforço aos ideais do Estado de Direito (art. 1º,...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaPresunção de legitimidade ou de veracidadeConceitoPenalidadesgravidade da conduta praticada.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoPenalidades1...383940...93
